EDITAL Nº 002/2021
Edital para preenchimento da Cadeira nº 44, que pertenceu a Professora Socorro Braga, e formação de Cadastro Reserva para preenchimento de Cadeiras porventura declaradas em vacância pela Academia de Letras do Brasil – Seccional Bragança/PA.
Art. 1º. A Academia de Letras do Brasil – Seccional Bragança/PA declara a vacância das
Cadeiras de nº 44, que pertenceu à Professora Socorro Braga e a terá por patronesse, e convoca a sociedade para se submeterem ao Processo Seletivo de escolha dos novos membros que comporão os quadros efetivos da instituição.
Parágrafo Único: O Cadastro Reserva será usado somente nos casos em que seja declarada vacância de cadeira por meio de procedimento administrativo interno, no prazo de 01 ano, prorrogável por igual período por decisão da Assembleia Geral.
Art. 2º. Os interessados em se inscrever devem residir no município de Bragança/PA ou em qualquer lugar no Estado do Pará, desde que tenha relação com a cidade, além de entregar os seguintes documentos:
I – Requerimento individual (Anexo) com a assinatura de um dos membros da Academia;
II – Cópia de Identidade;
III – Cópia de CPF;
IV – Foto 3 X 4;
V – Certidões de Antecedentes Criminais;
VI – Autobiografia
VII – Biografia do Patrono (Anexo) e;
VIII – Comprovação de atividades artísticas, literárias, culturais e/ou sociais.
§1º - Os documentos deverão ser entregues via e-mail (luishenriquebritof@hotmail.com) ou no Escritório de Advocacia Dr. Henrique Brito (Trav. Cônego Miguel, nº 360, Cetro, Bragança/PA, CEP: 68.600-000 – ao lado do Fórum) até o dia 20/06/2021.
§3º - As dúvidas deverão ser supridas via whatsapp da presidência (91) 99987-2687.
Art. 3º. O processo de escolha será composto das seguintes fases:
I – Entrega da documentação arrolada no art. 2º;
II – Homologação das inscrições,III – Indicação de Relator para cada inscrito, o qual confeccionará um Parecer sobre cada caso para deliberação do plenário da ALB;
IV – Entrevista pessoal em dia e horário previamente agendados com a Comissão de Relatores;
V – Assembleia Geral com todos os membros da ALB para análise do Parecer e deliberação
acerca de cada vaga a ser preenchida e formação de cadastro reserva;
VI – Publicação do Resultado Final;
Art. 4º. A Comissão de Análise de Admissão de Novos Membros será presidida pelo Presidente da Instituição e formada pelos seguintes membros da Diretoria:
I – Luis Henrique Brito – Presidente; II – José Ribamar Oliveira – Representante da ALB
Nacional e; III – Carlos Roberto Amorim – Representante da Embaixada da ALB no Estado do Pará; IV – Carla Ayres – Secretária; V – Maria José Reis; VI – Margarida Mendonça.
Parágrafo Único: A Comissão reunir-se-á para realizar entrevista pessoal com os inscritos, a ser gravada, e, posteriormente, apresentará seu Parecer para deliberação pelo Plenário da ALB.
Art. 5º. Para a elaboração do Parecer e Votação de escolha dos(as) novos(as) acadêmicos(as) pelo Plenário da ALB serão considerados os fatores intelectuais, literários e éticos.
Art. 6º. Na Assembleia Geral de escolha, o presidente concederá a palavra ao relator e este lerá seu parecer acerca de cada uma das candidaturas e, em seguida a cada parecer, os membros da instituição poderão comentar acerca da candidatura de forma favorável ou contrária a aprovação.
Art. 7º. No momento da votação, o presidente disponibilizará a lista completa dos inscritos e, em seguida, cada acadêmico dirá em quem vota para preencher a 1ª vaga, assim, alcançando-se a maioria dos votos, este será o eleito para aquela cadeira, sendo publicado o resultado, abre-se a votação para o preenchimento das vagas para a formação de cadastro reserva.
Parágrafo Único: Não alcançando a maioria dos votos, os dois candidatos mais votados, serão conduzidos a votação em segundo turno para a escolha final.
Art. 8º. A posse Acadêmica será realizada na Sessão Solene em data a ser divulgada pela Instituição, a depender da pandemia da covid-19.
Bragança/PA, 20 de maio de 2021.
Luís Henrique Brito
Presidente da Academia de Letras do Brasil - Seccional Bragança/PA
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